NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 01.06.2016

ENFOQUES E NOTÍCIAS
Portaria SIT 540/2016 - Determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras - SCPO.
Resolução COFFITO 466/2016 - Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico.
GUIA TRABALHISTA
Abandono de Emprego - Procedimentos do Empregador para a Configuração
Licença Maternidade - "Período de Graça" - Recebimento Após a Demissão
Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Junho/2016
Conta Salário Não Pode Ser Alvo de Penhora
O Empregador Deve Descontar o Vale-Transporte dos Dias de Afastamentos/Faltas do Empregado?
JULGADOS TRABALHISTAS
Empregador pode exigir cumprimento de todo o aviso prévio proporcional além do 30º dia
Trabalhador Será Penalizado por Litigância de Má-Fé por Anexar Documentos Falsos ao Processo
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
DESTAQUES E ARTIGOS
STJ Destaca Decisões Sobre Isenções para Pessoas com Necessidades Especiais
Reforma na Previdência - O Discurso do Déficit é Falacioso
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Empresa não Feriu Isonomia ao Conceder Aumento Maior aos que Ganhavam Menos
Pisos Salariais Estaduais - Paraná - Rio de Janeiro
Rebaixar a Função e Manter o Nível Salarial - É Legal?
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas 
Férias e 13º Salário 
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas 

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