NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 01.10.2014

INSPEÇÃO DO TRABALHO
Portaria MTE 1.471/2014 - Altera a NR9 - PPRA e prorroga o prazo da NR35 - Trabalho em altura.
Portaria Interministerial MTE/MF/MDIC 8//2014 - Institui Comitê Interministerial de Segurança em Máquinas e Equipamentos.
NORMAS TRABALHISTAS
Portaria SRT 4/2014 - Aprova, revisa e revoga enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho.
GUIA TRABALHISTA
Descanso Semanal Remunerado - Reflexo na Remuneração Sobre os Adicionais
Transferência do Local de Trabalho - Possibilidades e Condições a Serem Observadas
FGTS - Tabelas e Orientações Básicas para Preenchimento GFIP/SEFIP
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Outubro/2014
O Trabalho Nas Eleições - Folga Compensatória ou Pagamento de Horas Extras
JULGADOS TRABALHISTAS
Empregado vai receber os adicionais de insalubridade e periculosidade
Pedido de demissão efetuado durante período de auxílio-doença é considerado nulo
Veja também Outros Julgados Trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Comprovação de Incapacidade Laborativa é Imprescindível para a Concessão de Auxílio Doença
Profissional Liberal deve Contribuir para a Previdência
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Manual de Sociedades Cooperativas
Cargos e Salários - Método Prático
Contrato de Trabalho - Teoria e Prática

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