NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 02.04.2014

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS
Instrução Normativa INSS 73/2014 - Altera dispositivos dos arts. 154 e 155 da Instrução Normativa PRES/INSS 45/2010.
PROFISSÕES REGULAMENTADAS

NBC PG CFC 300 - Contadores Empregados (Contadores Internos) - NBC PG CFC 200 - Contadores que Prestam Serviços (Contadores Externos) - NBC PG CFC 100 - Aplicação Geral aos Profissionais da Contabilidade.

Resolução CFF 596/2014 - Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares.
GUIA TRABALHISTA
Gratificação paga aos Empregados - Pagamento Habitual - Integração ao Salário
Dependência Química - Embriaguez, Droga e Tabagismo no Ambiente de Trabalho
Orientações Jurisprudenciais das Subsessões de Dissídios Individuais I e II do TST
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Abril/2014
Cobrança de INSS Sobre Aviso Prévio Indenizado - Legitimidade ou Abuso?
JULGADOS TRABALHISTAS
Mantida demissão por justa causa de empregado que tratava de assuntos particulares no trabalho
Candidata que perdeu prova por conta do horário de verão não reverte decisão no TST
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Suspensas em Todo o País as Ações Sobre a Aplicação da TR na Correção do FGTS
Trabalhadores em Empregos Simultâneos Podem Gerar Riscos Para o Empregador
Nova Forma de Enquadramento Pode Alterar a Contribuição das Empresas ao SAT
Definida a Incidência de INSS Sobre Salário Maternidade - 1/3 Férias - Pagamento 15 dias Pela Empresa
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios - Contrato de Trabalho
Direito Previdenciário
Participação nos Lucros e Resultados - PLR

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