NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 02.09.2015

E-SOCIAL
Lançado a EFD-REINF (E-Social)
ENFOQUES E NOTÍCIAS
Cálculo da Contribuição Previdenciária de Empregados e Trabalhadores Avulsos é Discutido no STF
Ato CN 29/2015 - Prorroga vigência da Medida Provisória 680/2015 que Institui o Programa de Proteção ao Emprego, pelo período de sessenta dias.
Instrução Normativa SIT 120/2015 - Altera a Instrução Normativa nº 99/2012, que dispõe sobre a fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001.
GUIA TRABALHISTA
Contrato de Experiência - Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período
Contrato de Trabalho - Tempo Parcial - Condições para Adoção do Regime
Fator Acidentário de Prevenção - Parâmetros a Serem Considerados para o Cálculo do FAP
GESTÃO DE RH
e-Social - Liberado o Módulo Consulta Qualificação Cadastral
Fator Acidentário de Prevenção (FAP) será por Estabelecimento em 2016
CSJT Disponibiliza Tabela de Atualização Monetária de Débitos Trabalhistas
JULGADOS TRABALHISTAS
Mantida dispensa por justa causa de trabalhador flagrado batendo ponto para os colegas
Empresa não pagará horas extras por intervalo de descansos pré-assinalados
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
DESTAQUES E ARTIGOS
Você Conhece Sobre o Seu Trabalho ou se Dedica em Saber?
Quais são os Limites da Revista Pessoal no Trabalho?
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Pensão por Morte Pode ser Acumulada com Salário Mesmo Acima do Teto
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
e-Social - Teoria e Prática da Obrigação Acessória
Desoneração da Folha de Pagamento
MicroEmpreendedor Individual - MEI

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