NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 02.11.2016

NOVIDADES
Portaria MT 1.261/2016 - Altera a Portaria nº 521/2016, que substitui os anexos I e II da Portaria nº 488/2005, referentes à Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU).
Solução de Consulta Cosit 143/2016 - Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos em dinheiro a título de vale-transporte.
AGENDA
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Novembro/2016
GUIA TRABALHISTA
Trabalho Temporário - Contratação Final de Ano
Comissionistas - Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio
Código CNAE - FPAS - Contribuição ao RAT por Atividade - Atividades Sujeitas a Enquadramento Específico
ARTIGOS E TEMAS
Empregadores Precisam Alertar seus Motoristas Quanto às Novas Regras de Trânsito Válidas a Partir de Nov/16
Fiscalização nas Pequenas e Médias Empresas – Critério de Dupla Visita
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Anotação na CTPS é Considerada Como Prova Material Para Fins Previdenciários
Trabalho de Auxiliar de Anestesia é Reconhecido Como Atividade Especial
DESTAQUES
A Negativa da Desaposentação e a Inconstitucionalidade do seu Fundamento
União Não Pode Cobrar Imposto de Renda Sobre Verbas Decorrentes de Plano de Demissão Voluntária
Cuidadora Com Jornada de 24h em Dois Dias na Semana Tem Direito às Horas Extras Além da 44ª Semanal
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Saiba Como Gerar Guia de Regularização de Débitos do FGTS (eSocial)
Pré-Anotação ou Pré-Assinalação do Intervalo Intrajornada - Ônus da Prova
A Projeção do Aviso Prévio e a Contagem dos Avos de Férias e 13º Salário
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas 
Reduza as Dívidas Previdenciárias! 
Manual da CIPA 

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