NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 03.02.2016

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Portaria MTPS 89/2016 - Dispõe sobre a substituição das anotações dos registros profissionais nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social pelo cartão de registro profissional, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB 1.613/2016 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, pela pessoa física residente no Brasil.

GUIA TRABALHISTA
Rescisão Fraudulenta - Características e Penalidades
Descanso Semanal Remunerado - Trabalho aos Domingos e Feriados
Contrato de Trabalho - Menor Aprendiz - Obrigatoriedades
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Fevereiro/2016
TCU Recomenda Melhorias no eSocial Para Recolhimento do Simples Doméstico
JULGADOS TRABALHISTAS
A famosa "casadinha" na Justiça do Trabalho pode sair pela "culatra"
Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Não Pode Mais Acumular Auxílio-Acidente com Aposentadoria
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas 
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas 
CLT Atualizada e Anotada 

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