Data desta edição: 03.02.2016
ENFOQUES E NOTÍCIAS |
Portaria MTPS 89/2016 - Dispõe sobre a substituição das anotações dos registros profissionais nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social pelo cartão de registro profissional, e dá outras providências. |
Instrução Normativa RFB 1.613/2016 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, pela pessoa física residente no Brasil. |
GUIA TRABALHISTA |
Rescisão Fraudulenta - Características e Penalidades |
Descanso Semanal Remunerado - Trabalho aos Domingos e Feriados |
Contrato de Trabalho - Menor Aprendiz - Obrigatoriedades |
GESTÃO DE RH |
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Fevereiro/2016 |
TCU Recomenda Melhorias no eSocial Para Recolhimento do Simples Doméstico |
JULGADOS TRABALHISTAS |
A famosa "casadinha" na Justiça do Trabalho pode sair pela "culatra" |
Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados |
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
Não Pode Mais Acumular Auxílio-Acidente com Aposentadoria |
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas |
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas |
CLT Atualizada e Anotada |
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