NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 03.03.2015

ENFOQUES E NOTÍCIAS
MTE Lança Cartilha Sobre as Novas Regras do Seguro-Desemprego e Abono Salarial
Caixa Econômica Federal Aprova o Manual de Orientação versão 2.0 do eSocial
Publicada a Lei dos Caminhoneiros
GUIA TRABALHISTA
Rescisão Por Justa Causa Por Ato do Empregado - Proporcionalidade da Punição
Jornada Flexível - Jornada Móvel - Horários Intermitentes
Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Março/2015
Desoneração da Folha de Pagamento – Reajustadas as Alíquotas da CPRB
JULGADOS TRABALHISTAS
Alcoolismo não é motivo para demissão por justa causa
Falta de autorização expressa para descontos em folha gera direito a restituição
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Decisão que Condicionou Desaposentadoria a Devolução de Dinheiro é Reformada
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
eSocial - Aprovada a Versão 2.0 do Manual de Orientação.
Ministério do Trabalho e Emprego vai Apertar Combate à Informalidade e Sonegação do FGTS
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
Modelos de Contratos Comerciais
Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS

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