NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 03.05.2017

NOVIDADES
Resolução CNP 1.329/2017 - Altera a metodologia de cálculo do Fator Acidentário de Proteção (FAP).
Circular Caixa 763/2017 - Divulga a versão 4 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.
AGENDA
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Maio/2017
05/05 - Pagamento de Salários de abr/17.

GFIP - CAGED competência abr/17.

Recolhimento de FGTS - competência abr/17.

Domésticos - Salários – DAE – competência abr/17.

GUIA TRABALHISTA
Trabalho Noturno - Cômputo das Horas Noturnas (Coeficiente de Conversão)
Empregado Soropositivo - Direitos e Deveres Iguais aos Demais Trabalhadores
Salário-Família - Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/17
ARTIGOS E TEMAS
Contribuição Sindical / Confederativa / Assistencial - O Que Deve ou Não Ser Descontado?
Salário In Natura ou Utilidade - O Que Pode ou Não Caracterizá-lo
DESTAQUES
Técnica de Enfermagem Vítima de Assédio Moral por seus Superiores será Indenizada
Doença Profissional Diagnosticada Durante o Aviso Prévio gera Reintegração do Emprego
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual de Rotinas do Departamento Pessoal 
Horas Extras - Cálculos e Reflexos 
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas 

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