NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 04.12.2013

NORMAS REGULAMENTADORAS

Portaria MTE 1.885/2013 - Aprova o Anexo 3 - Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial - da NR 16.

GUIA TRABALHISTA
Décimo Terceiro Salário - Desconto e Recolhimento do INSS
Apuração dos Encargos Mensal sobre a Folha de Pagamento - Restituição ou Compensação
OIT - Organização Internacional do Trabalho
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Dezembro/2013
JULGADOS TRABALHISTAS
Fraudar saques de FGTS é configurado como crime de estelionato
Se previsto em contrato de trabalho é lícita a cobrança de danos causados ao empregador
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Tábua de Mortalidade do IBGE Muda Fator Previdenciário
Desaposentação não Tem Prazo de Decadência
É Autorizado o Cancelamento de Aposentadoria sem Devolução de Dinheiro ao INSS
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Cálculo de Encargos Sociais e Trabalhistas - Custo da Folha de Pagamento
Justiça do Trabalho Passa a Aceitar Arquivos em PDF Pelo Sistema PJe-JT
Preparativo Para o e-Social - Qualificação Cadastral dos Trabalhadores
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Manual Prático de Rotinas Trabalhistas
Horas Extras - Cálculos e Reflexos
Recrutamento e Seleção de Pessoal

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