NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 05.03.2014

INSPEÇÃO DO TRABALHO

Portaria MTE 287/2014 - Altera a Portaria 148/1996, que aprova normas para a organização e tramitação dos processos de multas administrativas e de Notificações para Depósito FGTS e a Portaria 546/2010, que disciplina a forma de atuação da Inspeção do Trabalho, a avaliação de desempenho funcional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

GUIA TRABALHISTA
Rescisão Por Justa Causa Por Ato do Empregado - Proporcionalidade da Punição
Jornada Flexível - Jornada Móvel - Horários Intermitentes
Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Março/2014
JULGADOS TRABALHISTAS
Empregada não é indenizada por suspensão aplicada dois anos após sindicância
Não há acúmulo de função se novas tarefas não desvirtuam a atribuição original
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
INSS é Condenado a Indenizar Grávida que Perdeu Bebê Após Negativa de Auxílio-Doença
DESTAQUES E ARTIGOS
Suspensas em Todo o País as Ações Sobre a Aplicação da TR na Correção do FGTS
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
e-Social - Falta Previsão das Informações dos Eventos de Rescisão Complementar
Guia de Depósito Recursal Pela Internet - Agora é Realidade!
Redução Salarial em Períodos de Instabilidade - Possibilidades
Empregado foi Flagrado na Folia Quando Deveria estar Trabalhando - E Agora?
Integração do Colaborador na Organização
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Cargos e Salários - Método Prático
Contrato de Trabalho - Teoria e Prática
Manual da CIPA

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