Data desta edição: 06.04.2016
ENFOQUES E NOTÍCIAS |
Resolução SF 10/2016 - Suspende a Contribuição Previdenciária Patronal de 15% sobre os serviços prestados por cooperativas de trabalho. |
Súmulas CJF - Revoga a Súmula 60 e aprova a Súmula 83 que tratam da base de cálculo do salário de benefício. |
JULGADOS TRABALHISTAS |
Prêmios pagos por fornecedores a empregados de uma rede de lojas devem ser integrados à remuneração |
Ex-empregados devem devolver verbas rescisórias recebidas em duplicidade |
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
Existência de Vínculos Urbanos sem Cumprimento de Carência Inviabiliza Concessão de Aposentadoria Rural |
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas |
CLT Atualizada e Anotada |
Direito Previdenciário |
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