NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 06.04.2016

ENFOQUES E NOTÍCIAS
Resolução SF 10/2016 - Suspende a Contribuição Previdenciária Patronal de 15% sobre os serviços prestados por cooperativas de trabalho.
Súmulas CJF - Revoga a Súmula 60 e aprova a Súmula 83 que tratam da base de cálculo do salário de benefício.
GUIA TRABALHISTA
Gratificação paga aos Empregados - Pagamento Habitual - Integração ao Salário
Dependência Química - Embriaguez, Droga e Tabagismo no Ambiente de Trabalho
Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou por Idade - Fórmula 85/95 da Aposentadoria
GESTÃO DE RH
Uso do FGTS Como Garantia Para Crédito Consignado
Cargos e Salários - Planejamento que Traz Benefícios e Retêm os Empregados
Faltas ao Trabalho por Motivo de Enchente e Trânsito Podem ser Descontadas
JULGADOS TRABALHISTAS
Prêmios pagos por fornecedores a empregados de uma rede de lojas devem ser integrados à remuneração
Ex-empregados devem devolver verbas rescisórias recebidas em duplicidade
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Existência de Vínculos Urbanos sem Cumprimento de Carência Inviabiliza Concessão de Aposentadoria Rural
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Imposto de Renda Sobre a Participação nos Lucros - Tabela Exclusiva
Motoristas Profissionais - Regulamentação - Exames Toxicológicos
Funcionalidade de Desligamento Está Disponível no Esocial a Partir de 08/03/2016
Novo Código de Processo Civil (CPC) Entra em Vigor em 18/03/2016 - Principais Mudanças
Entrevista de Desligamento - Oportunidade de "Enxergar" a Empresa
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas 
CLT Atualizada e Anotada 
Direito Previdenciário 

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