NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 07.05.2014

IMPOSTO DE RENDA
Medida Provisória 644/2014 - Altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física.
NORMAS TRABALHISTAS
Portaria MTE 589/2014 - Disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho.
Portaria SPPE 133/2014 - Altera a Portaria nº 1/1997, que dispõe sobre os princípios normativos referentes à Identificação Profissional, particularmente alusivos à emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.
NORMAS REGULAMENTADORAS

Portaria MTE 590/2014 - Altera a Norma Regulamentadora nº 04 - Portaria MTE 591/2014 - Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 - Portaria MTE 592/2014 - Altera a Norma Regulamentadora nº 34 -Portaria MTE 593/2014 - Aprova o Anexo I - Acesso por Cordas - da Norma Regulamentadora nº 35 - Portaria MTE 594/2014 - Altera a Norma Regulamentadora nº 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão.

GUIA TRABALHISTA
Empregos Simultâneos - Horário de Trabalho - Justa Causa - Desconto do INSS
Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho - Multa pelo Atraso
Contribuição Sindical Rural Pessoas Físicas - Vencimento é dia 22/05/14
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Maio/2014
Paraná - Pisos Salariais Estadual Para 2014
JULGADOS TRABALHISTAS
Justiça nega indenização a candidata que omitiu deficiência em processo seletivo
Vale-transporte pago em dinheiro faz parte do salário
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Cobrança de INSS Sobre Aviso Prévio Indenizado - Legitimidade ou Abuso?
O Preposto e a Preparação Para Audiência – O Que Disser é Confissão!
Contratação de Portador de Deficiência - Quando é Obrigatória?
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Gestão de RH
Horas Extras - Cálculos e Reflexos
Planejamento de Carreira e Marketing Pessoal

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