Guia Trabalhista

BOLETIM GUIA TRABALHISTA

Data desta edição: 07.07.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE

Pagamento de Verbas Rescisórias - Condições mais Favoráveis Previstas em Convenção Coletiva

Recolhimento do INSS em Atraso - Prazo Decadencial e Prescricional

Multas por Infração Trabalhista - Valor em Reais - Multas Relacionadas à Segurança e Medicina do Trabalho

MP 936/2020 CONVERTIDA EM LEI

Benefício Emergencial – MP 936/2020 é Convertida em Lei e Traz Medidas Trabalhistas Complementares

Suspensão e Redução da Jornada e Salário - Prorrogação de Prazo Depende de Ato do Poder Executivo

ARTIGOS E TEMAS

Será que a Justa Causa só se Aplica Depois de Várias Faltas Graves Cometidas Pelo Empregado?

Parcelamento do FGTS com Vencimento em 07/07/2020 - Um Verdadeiro Entrave na Vida das Empresas

Juiz Entende que a Reforma não Pode Restringir Direitos de Trabalhador que Tinha Contrato Antes da Vigência da Lei

ENFOQUES

Trabalhador tem Direito a Saque do FGTS para Tratamento da Própria Saúde e dos Dependentes

Para não Pagar Multa a Entrega da Declaração do IRPF 2020 Incompleta Seria a Alternativa

Abono Salarial PIS/PASEP 2020/2021 - Comunicado Sobre Eventuais Divergências

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 30.06.2020

PREVIDENCIÁRIO

Decreto Atualiza o Regulamento da Previdência Social às Regras da Nova Previdência

Contagem de Tempo de Trabalho Infantil para Efeito Previdenciário não Deve ter Idade Mínima

Antecipações de Auxílio-Doença e BPC são Prorrogadas até 31 de Outubro

PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS

Folha de Pagamento - Cálculos e Encargos Sociais

Manual de Sociedades Cooperativas

Reforma da Previdência

Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

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