NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 07.09.2016

ENFOQUES E NOTÍCIAS
Resolução CG/ESOCIAL 5/2016 - Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiaute do eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.
GUIA TRABALHISTA
Contrato de Experiência - Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período
Contrato de Trabalho - Tempo Parcial - Condições para Adoção do Regime
Fator Acidentário de Prevenção - Parâmetros a Serem Considerados para o Cálculo do FAP
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Setembro/2016
Atividade Fim x Atividade Meio - Questões Trabalhistas e Previdenciárias
JULGADOS TRABALHISTAS
Anulada Multa Aplicada Por Fiscal do Trabalho a Empresa Que Não Permitiu Passe Livre em "Frescão"
Acidente de Trabalho Sem Culpa do Empregador não Gera Dever de Indenizar
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Ressarcimento a INSS Retroage a Benefício Pago Cinco Anos Antes da Cobrança em Juízo
Membro de Família Mantida por Trabalho Urbano não Pode Receber Aposentadoria Rural
DESTAQUES E ARTIGOS
Prazo Para Recebimento do Abono Salarial Ano-Base 2014 Vai Até Dez/2016
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
"S.D.F" - O Regime de Trabalho Diferenciado e Sua Previsão Legal
Doméstico - Patrão "Bonzinho" ou Seguir a Lei?
Vícios Que Você Precisa Eliminar Agora da Sua Redação
Empregador que Contrata um Cuidador de Idosos Contrata um Empregado e não um Autônomo
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Reduza as Dívidas Previdenciárias! 
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas 
Planejamento de Carreira e Marketing Pessoal 

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