NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 08.10.2014

INSPEÇÃO DO TRABALHO
Portaria SIT 448/2014 - Aprova o modelo de Carteira de Identidade Fiscal - CIF dos Auditores-Fiscais do Trabalho e dá outras providências.
Portaria MTE 1.544/2014 - Altera Portaria que Regulamenta Vistas e Solicitações de Cópias de Processos no MTE.
NORMAS TRABALHISTAS
Portaria MTE 1.408/2014 - Trata da Delegação de Competência aos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego para Expedirem Autorização para o Trabalho aos Domingos e Feriados.
GUIA TRABALHISTA
Regime de Sobreaviso - Cálculo das Horas - Considerações
Monitoramento de E-mail pelo Empregador - Possibilidades - Jurisprudências
Horário de Verão - Estado é Excluído da Regra - Horário Muda em 19/10/14
GESTÃO DE RH
TST Prorroga Prazos para Recolhimento de Depósitos Prévio e Recursal
JULGADOS TRABALHISTAS
Adicional de transferência só é devido em caso de mudança provisória
É válida cláusula coletiva que prevê pagamento de forma simples dos feriados trabalhados em jornada 12 X 36
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Trabalho de Corte de Cana é Reconhecido Como Tempo de Atividade Especial
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Manual da CIPA
Reduza as Dívidas Previdenciárias!
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

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