NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 09.04.2014

IMPOSTO DE RENDA
ADE RFB 2/2014 - Dispõe sobre a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física, referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013.
PROFISSÕES REGULAMENTADAS
Resolução CFM 2.072/2014 - Veda o trabalho, em hospitais, de médicos sem inscrição no CRM da respectiva circunscrição.
TRABALHADOR RURAL

Portaria Interministerial SGPR/MTE 2/2014 - Institui o Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados - PLANATRE, com a finalidade de implementar ações no âmbito da Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados - PNATRE.

GUIA TRABALHISTA
Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos - Condições Trabalhistas e Previdenciárias
Empregado Doméstico - Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual
Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar
GESTÃO DE RH
O Preposto e a Preparação Para Audiência – O Que Disser é Confissão!
Ofensas Verbais no Ambiente de Trabalho são Intoleráveis
JULGADOS TRABALHISTAS
TST confirma que terço constitucional de férias não incide sobre abono pecuniário
Deputado é condenado por exploração de trabalho escravo e infantil em fazenda
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
INSS Não é Parte Legítima Para Restituir Imposto de Renda
Afastamento de Atividades Nocivas Para Aposentadoria Especial
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Trabalhistas
Manual do PPP
Cálculos Rescisórios - Contrato de Trabalho

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