Data desta edição: 09.08.2005
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
IN SRP nº 5/2005 - Altera a IN SRP nº 3/2005 que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP. |
CONCESSÃO DE ALGUNS BENEFÍCIOS ESTÁ SUSPENSA TEMPORARIAMENTE |
A adaptação do novo sistema da Previdência Social de concessão dos benefícios de auxílio-doença, auxílio doença-acidentário, salário-maternidade e aposentadoria por invalidez, será feita até o dia 10 de agosto. Leia detalhes. |
DESCONTO SALARIAL |
TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho. Veja a decisão. |
JUSTA CAUSA |
O empregador deve tomar alguns cuidados ao demitir o empregado por justa causa. Leia detalhes. |
EMPREGADA DOMÉSTICA |
A doméstica que trabalha só dois dias por semana pode ser considera empregada. Leia detalhes. |
HORAS EXTRAS |
TST confirma base de cálculo de horas extras. Leia mais. |
CONTAGEM DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS |
O segurado não precisa ir até uma agência para obter informações sobre tempo de contribuição. Leia detalhes. |
APOSENTADORIA PROPORCIONAL |
Trabalhador ainda desconhece regras. as alterações são de 1998 mas ainda geram dúvidas. Leia mais. |
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS |
10.08 - INSS/GPS - Remessa da cópia da GPS ao Sindicato |
10.08 - IRF rendimentos do trabalho - período de 31.07 a 06.08.2005 |
12.08 - CSLL/PIS/COFINS - Recolhimento - retenções de 16 a 31.07.2005 |
15.08 - INSS/GPS - Contribuinte Individual - Recolhimento relativo a JULHO/05 |
Confira a agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias. |
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