NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 09.12.2015
| ENFOQUES E NOTÍCIAS |
| Solução de Consulta Cosit 203/2015 - Receita Federal Dispõe que as despesas comprovadamente incorridas com serviços médicos de tratamento em reprodução humana são dedutíveis da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda. |
| Resolução CFO 164/2015 - Estabelece normas para registro e inscrição de especialistas em Acupuntura, Homeopatia e Odontologia do Esporte. |
| Resolução CFO 166/2015 - Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião-dentista da prática da Ozonioterapia. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Empregos Simultâneos - Horário de Trabalho - Cláusula da Não Concorrência |
| Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento |
| Viagem a Serviço - Cômputo de Horas |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| Dispensa por justa causa de empregada que se negou a cumprir tarefa para usar o Facebook |
| Plano de saúde consegue descontar empréstimo consignado das verbas rescisórias de motorista |
| Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
| DESTAQUES E ARTIGOS |
| OAB Obtém Atendimento Prioritário Para Advogados em Agências do INSS |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Fator Previdenciário é Alterado Pela Tábua de Mortalidade do IBGE |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
Participação nos Lucros e Resultados - PLR  |
|
Cálculos Rescisórios - Contrato de Trabalho |
|
Manual do PPP |
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