NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 10.09.2014

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS
Decreto 8.302/2014 - Revoga o Decreto nº 6.106/2007, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, e revoga dispositivos do Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social.
GUIA TRABALHISTA
Prazo Prescricional dos Créditos Trabalhistas
Defesa Auto de Infração - Contribuições Sociais - INSS e Terceiros
Auxílio-Doença - Condições para Pagamento e Valor do Benefício
GESTÃO DE RH
Auxílio Paternidade Concomitante ao Gozo das Férias
JULGADOS TRABALHISTAS
Acordo com gestante para dispensa sem justa causa gera indenização pela estabilidade
Fornecer e fiscalizar o uso de EPIs isenta empresa de condenação em adicional de insalubridade
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Transtorno Bipolar pode ser considerado Doença Grave com Direito a Aposentadoria Integral
Não Cabe Restituição de Auxílio Doença Pago Por Erro do INSS a Segurado de Boa Fé
LANÇAMENTO!
Nova Obra Proteção Patrimonial, Fiscal e Contábil - Conheça ou Indique a um Amigo!!!
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios - Contrato de Trabalho
Manual do PPP
Cálculos Trabalhistas

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