NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 10.10.2005

RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO

O beneficiário da Previdência Social poderá consultar pela Internet se participará ou não da primeira etapa do Censo Previdenciário. Veja detalhes.

DANOS MORAIS

Confirmada a validade de duas indenizações por dano moral impostas ao empregador, que aplicava castigos vexatórios aos empregados que não alcançavam as metas de vendas exigidas. Leia detalhes.

RESCISÃO PODE SER PAGA POR DEPÓSITO EM CONTA-CORRENTE

O pagamento de verbas rescisórias mediante depósito em conta-corrente do empregado não afronta dispositivo da CLT. Confira.

DISCRIMINAÇÃO POSITIVA

O TST declarou a validade de cláusula que dá preferência de contratação à mão-de-obra local como forma de integrar os trabalhadores de uma comunidade ao desenvolvimento da região, garantindo seu acesso aos empregos gerados. Confira.

EQUIPARAÇÃO SALARIAL

Um engenheiro de Campinas (SP) teve reconhecido o direito à equiparação salarial com colega de trabalho residente em outra cidade (São Paulo) pelo exercício de mesmas funções em mesmas localidades. Leia Mais.

RECADASTRAMENTO SINDICAL

Termina dia 18/10 o prazo para recadastramento dos Sindicatos junto ao MTE. Veja detalhes.

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

10.10 - INSS/GPS - Remessa da cópia da GPS ao Sindicato

13.10 - IRF rendimentos do trabalho - período de 02 a 08.10.2005

17.10 - INSS/GPS - Contribuinte Individual - Recolhimento relativo a SETEMBRO/05

19.10 - IRF rendimentos do trabalho - período de 09 a 15.10.2005

Confira a agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este informativo para seus amigos e associados!

Notícias Anteriores

Para receber gratuitamente o boletim informativo trabalhista e previdenciário clique aqui.


Guia Trabalhista  |  CLT  |  Rotinas Trabalhistas |   CIPA  |  Empregado Doméstico  |  PPP  |  Auditoria Trabalhista  |  Acidentes de Trabalho  |   Prevenção Riscos Trabalhistas  |  Planejamento de Carreira  |  TerceirizaçãoRPS  |  Modelos de Contratos  |  Gestão de RH  |  Boletim  |  Temáticas |  PublicaçõesRevenda e LucreContabilidade  | Tributação Contábil | Obrigação Tributária | Recrutamento e Seleção