NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 12.05.2015

ENFOQUES E NOTÍCIAS
Portaria MTE 597/2015 - Altera o item 18.14 - Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas da Norma Regulamentadora nº 18 (NR18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
Portaria MTE nº 595/2015 - Inclui Nota Explicativa no Quadro Anexo à Portaria 518/2003, que Dispõe Sobre as Atividades e Operações Perigosas com Radiações Ionizantes ou Substâncias Radioativas.
GUIA TRABALHISTA
Readmissão do Empregado - Risco de Pagamento de Salário sem Prestação de Serviço
Intervalos Para Descanso – Conseqüências da Redução Indevida
Técnico de Segurança no Trabalho - Exigência Legal e Registro Profissional
GESTÃO DE RH
Novos Direitos dos Empregados Domésticos Elevarão o Custo Mensal aos Empregadores
JULGADOS TRABALHISTAS
Reclamada que provou a inexistência de fraude na contratação de terceirizada é absolvida
Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que prestou serviço em outra empresa
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Apropriação Indébita Previdenciária Gera Condenação de Empresários
Casamento não Retira Direito à Pensão por Morte de Filho Inválido de Militar
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Manual de Sociedades Cooperativas
Cargos e Salários - Método Prático
Contrato de Trabalho - Teoria e Prática

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