NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 12.08.2015

ENFOQUES E NOTÍCIAS
Ato CN 25/2015 - Prorroga vigência da Medida Provisória 676/2015, que trata da não incidência do Fator Previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição.
GUIA TRABALHISTA
Férias - Insalubridade e Periculosidade - Médias Proporcionais
Redução de Jornada de Trabalho e Remuneração - Condições Legais
Estabilidade Provisória - Situações que Podem ou não Gerar Estabilidade
GESTÃO DE RH
As Empresas são Obrigadas a Fornecer Vale-Transporte aos Empregados Isentos do Pagamento?
JULGADOS TRABALHISTAS
Empregado demitido por justa causa não tem direito a férias proporcionais
Mensagens eletrônicas enviadas à noite não configura tempo à disposição da empresa
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
INSS Terá que Indenizar a Empresa Responsabilizada Indevidamente Pelo Acidente de Trabalho
Justiça Isenta de IR Contribuinte com Doença Incapacitante não Prevista em Lei
Nacionalidade Estrangeira não Impede que Idoso Tenha Acesso a Benefício Assistencial
REDES SOCIAIS
Blog Trabalhista
Twitter do Guia Trabalhista
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Folha de Pagamento - Cálculos e Encargos Sociais
Direito Previdenciário
Participação nos Lucros e Resultados - PLR

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