NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 12.10.2016

NOVIDADES
Resolução TST 213/2016 - Altera a Instrução Normativa nº 36/2012, editada pela Resolução nº 188/2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
AGENDA
17/10 - Pagamento da contribuição de Contribuintes Facultativos e Contribuintes Individuais (exemplo dos autônomos que trabalham por conta própria ou prestam serviços a pessoas físicas) relativo à competência SETEMBRO/2016.
GUIA TRABALHISTA
Regime de Sobreaviso - Cálculo das Horas - Considerações
Monitoramento de E-mail pelo Empregador - Possibilidades - Jurisprudências
Horário de Verão - Procedimentos - Horário Muda em 20/10/16
ARTIGOS E TEMAS
Horas Atividades ou Extraclasse já Estão Inclusas no Valor Hora do Professor
Pré-Anotação ou Pré-Assinalação do Intervalo Intrajornada - Ônus da Prova
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Tribunal Nega Ação Regressiva por Falta de Provas Contra a Empresa
DESTAQUES E ARTIGOS
Redução da Contribuição Previdenciária - Opção, Vantagens e Desvantagens
Empregada que Ficou Sem Transporte Após ser Demitida de Madrugada Será Indenizada
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico 
Modelos de Contratos Comerciais 
Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS 

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