Data desta edição: 12.10.2016
NOVIDADES |
Resolução TST 213/2016 - Altera a Instrução Normativa nº 36/2012, editada pela Resolução nº 188/2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. |
AGENDA |
17/10 - Pagamento da contribuição de Contribuintes Facultativos e Contribuintes Individuais (exemplo dos autônomos que trabalham por conta própria ou prestam serviços a pessoas físicas) relativo à competência SETEMBRO/2016. |
ARTIGOS E TEMAS |
Horas Atividades ou Extraclasse já Estão Inclusas no Valor Hora do Professor |
Pré-Anotação ou Pré-Assinalação do Intervalo Intrajornada - Ônus da Prova |
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
Tribunal Nega Ação Regressiva por Falta de Provas Contra a Empresa |
DESTAQUES E ARTIGOS |
Redução da Contribuição Previdenciária - Opção, Vantagens e Desvantagens |
Empregada que Ficou Sem Transporte Após ser Demitida de Madrugada Será Indenizada |
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS |
Manual do Empregador Doméstico |
Modelos de Contratos Comerciais |
Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS |
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