Data desta edição: 12.11.2019
REFORMA DA PREVIDÊNCIA |
Novas alíquotas de contribuição à Previdência vigorarão a partir de março de 2020 |
ENFOQUES |
Multa de 10% na Rescisão de Contrato de Trabalho é Extinta a Partir de 2020 |
Incidência de INSS Sobre Seguro Desemprego Vale a Partir de Março/2020 |
Não recebeu o boletim anterior? Reveja o Boletim Guia Trabalhista de 05.11.2019. |
PREVIDENCIÁRIO |
INSS deve Reconhecer Tempo de Serviço Rural para Aposentadoria a Partir de 12 Anos |
O Reconhecimento do Tempo de Serviço pode ser Baseado em Outras Provas além da Documental |
JULGADOS TRABALHISTAS |
Negado Vínculo de Emprego a Arquiteta que Aceitou a Condição de Sócia |
Horário de Login e Logout Serve de Base para Cálculo de Horas Extras |
PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS ATUALIZÁVEIS |
Escrituração do Contribuinte |
Reforma Trabalhista na Prática |
Manual do Departamento de Pessoal |
Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista
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