NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 13.12.2005

REGISTRO E ARQUIVO DE CONVENÇÕES COLETIVAS E ACORDOS COLETIVOS

IN SRT 2/2005 - Altera a IN 1/2004 - registro e arquivo de convenções coletivas e acordos coletivos.

TRABALHADOR ESTRANGEIRO

Resolução CNI 67/2005 - Acrescenta dispositivos à Resolução CNI 66/2005, que disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo.

RH - PATRÕES OU EMPREGADOS: DE QUE LADO FICA O RH?

Entender a finalidade do RH facilita a resposta. Leia mais.

PAT

Aprovadas alterações nos parâmetros nutricionais das refeições fornecidas ao trabalhador. Leia mais.

FÉRIAS COLETIVAS - PROCEDIMENTOS

Confira os procedimentos para férias coletivas.

JULGADOS TRABALHISTAS

Confira alguns julgados recentes sobre trabalhismo:

Revista ofensiva à dignidade do trabalhador gera direito à danos morais

Estabilidade e indenização durante aviso prévio

Apropriar-se de valor de tributos dá justa causa

Contato com agrotóxico implica em insalubridade

Aderiu a PDV e perdeu indenização adicional da data-base!

Armazenamento de combustível em edifício implica em periculosidade geral

Quadro de carreira só é válido quando registrado no MTE

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

14.12 - IRF

15.12 - GPS/Contribuintes Individuais

20.12 - INSS (13º Salário), Parcelamento INSS e 2ª parcela 13º

Confira a Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias.

Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este boletim informativo trabalhista e previdenciário para seus amigos e associados!

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