NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 14.10.2015
| ENFOQUES E NOTÍCIAS |
| Portaria MTE 1.288/2015 - Dispõe sobre a contratação de aprendizes no âmbito das empresas cujas atividades demandem mão de obra com habilitação técnica específica que impossibilita a Aprendizagem e/ou as que exerçam atividades insalubres e perigosas. |
| Ato Declaratório Executivo CODAC 30/2015 - Credencia as instituições financeiras para comporem a Rede Arrecadadora do Documento Único de Arrecadação do Simples Doméstico. |
| Ato TST 557/2015 - Prorroga o prazo para recolhimento dos depósitos (prévio e recursal) e das custas processuais, em virtude da greve deflagrada pelos bancários. |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| Acordo homologado em ação anterior dá quitação total ao contrato de trabalho |
| Empresa não pode exigir que empregado constitua PJ para continuar prestando mesmos serviços |
| Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Contribuição Previdenciária Incide Sobre Pagamento de Quebra de Caixa |
| Segurado Especial tem de Estar Trabalhando no Campo ao Completar Idade para Aposentadoria Rural |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
Direito Previdenciário  |
|
Cálculos Rescisórios - Contrato de Trabalho |
|
Manual do PPP |
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