NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 15.07.2015

ENFOQUES E NOTÍCIAS
Portaria MTE 943/2015 - Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/2014 em relação às empresas associadas à ABERT, ANJ e ANER.
Portaria MTE 944/2015 - Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.
Portaria MTE 945/2015 - Dispõe sobre a autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT.
Portaria MTE 946/2015 - Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/2014 em relação às empresas associadas à ABESE - Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança.
GUIA TRABALHISTA
Trabalho Temporário - Prorrogação do Contrato
Cargos e Salários - Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
Empresas - Abertura, Alteração e Encerramento - Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
GESTÃO DE RH
Depósito Recursal - Novos Valores a Partir de Agosto/2015
Créditos Consignados – Publicada Medida Provisória que Amplia Descontos em Folha
JULGADOS TRABALHISTAS
Construtora é condenada a pagar R$ 2 milhões por prática de dumping social
Empresas terão que devolver valores descontados a título de contribuição confederativa
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Aposentada Portadora de Alzheimer é Isenta de Imposto de Renda
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Terceirização com Segurança

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