NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 15.10.2014
| NORMAS TRABALHISTAS |
| Resolução CODEFAT 736/2014 - Torna obrigatório o uso do aplicativo Empregador Web para preenchimento de requerimento de Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) ao Ministério do Trabalho e Emprego. |
| Portaria MPS/MTE/MS 9/2014 - Publica a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), como referência para formulação de políticas públicas. |
| PROFISSÕES REGULAMENTADAS |
| Resolução CFF 453/2014 - Dispõe sobre o Reconhecimento, pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, da Fonoaudiologia Neurofuncional, Fonoaudiologia do Trabalho, Gerontologia e Neuropsicologia como áreas de especialidade da Fonoaudiologia e dá outras providências. |
| Resolução CFF 454/2014 - Dispõe sobre os Critérios para Concessão e Renovação de Título de Especialista no Âmbito da Fonoaudiologia, e dá outras Providências. |
| GESTÃO DE RH |
| Acumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade - Novo Entendimento do TST |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Não é Exigível de Trabalhador Doméstico Recolhimento Previdenciário no Período Anterior à Lei 5.859/72 |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
| Planejamento de Carreira e Marketing Pessoal |
| Gestão de RH |
| Horas Extras - Cálculos e Reflexos |
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