NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 17.06.2015

ENFOQUES E NOTÍCIAS
Os Nefastos Efeitos de Ingressar com Reclamatória Trabalhista Utilizando-se de Má-Fé
Resolução TST nº 198/2015 - Altera a redação da Súmula nº 362. Altera o item VI da Súmula nº 6. Cancela a Súmula nº 434.
Recolhimento FGTS – Empregador Doméstico
GUIA TRABALHISTA
Descanso Semanal Remunerado - Comissionistas
Normas de Fiscalização Previdenciária - Mandado de Procedimento Fiscal
PDV - Plano de Demissão Voluntária e PAI - Plano de Aposentadoria Incentivada
GESTÃO DE RH
Normas do Trabalho de Estagiários
eSocial: Chegou a Hora e não Tem Volta
JULGADOS TRABALHISTAS
Manter celular funcional ligado fora do horário de expediente não caracteriza sobreaviso
Empresa é absolvida de indenizar por acidente com explosão sem relação com o trabalho
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Fraude Contra a Previdência Leva a Condenação de Segurado e Outro Acusado
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios - Contrato de Trabalho
Manual do PPP
Folha de Pagamento - Cálculos e Encargos Sociais

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