NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 16.12.2015
| ENFOQUES E NOTÍCIAS |
| Portaria Interministerial MTPS/MF 1/2015 - Altera a Portaria Interministerial MF/MTPS nº 822/2015, dispondo que o recolhimento das contribuições sobre 13º salário do empregador doméstico é até dia 07 de janeiro de 2016. |
| Portaria MTPS 207/2015 - Altera a Norma Regulamentadora nº 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval. |
| Portaria MTPS 208/2015- Revoga os itens 18.15.2.2 e 18.15.2.3 e altera o item 18.14.21.11.1 da Norma Regulamentadora nº 18 (NR18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. |
| Portaria MTPS 211/2015 - Altera a Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Décimo Terceiro Salário - Salário Variável - Ajuste da Diferença |
| Professor de Estabelecimento Particular de Ensino |
| Leis Trabalhistas - Hierarquia e Cuidados na Aplicação |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| Construtora consegue manutenção de justa causa de pedreiro encontrado embriagado durante expediente |
| Empresa é condenada por desistir de contratação em função de antecedentes criminais |
| Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
| DESTAQUES E ARTIGOS |
| eSocial – Empregado Doméstico - Folha de Pagamento de Dezembro - Funcionalidade do eSocial Doméstico e o Recolhimento de Encargos. |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| Benefícios Previdenciários: Calendário de Pagamentos Para 2016 - A programação com as datas dos depósitos de benefícios para 2016 está disponível clicando aqui. |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
Folha de Pagamento - Cálculos e Encargos Sociais  |
|
Manual do Empregador Doméstico |
|
Modelos de Contratos Comerciais |
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