NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 19.10.2005

REGISTRO SINDICAL

Portaria MTE 473/2005 - Prorroga o prazo das informações dos dados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, das entidades sindicais registradas no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

ESTABILIDADE

TST nega pedido de estabilidade provisória no caso de dirigentes sindicais em número acima do legal. Leia mais.

INSALUBRIDADE (1)

TST: empregado que executa serviço de limpeza em praça de alimentação, recolhendo sacos de lixo de lanchonetes, tem direito a adicional de insalubridade. Leia detalhes

INSALUBRIDADE (2)

O TST reconhece insalubridade a servente que higieniza banheiros. Confira.

EMPREGADO DOMÉSTICO

TST nega pedido de agropecuarista para que um ex-empregado fosse considerado trabalhador doméstico para efeito de reconhecimento de direitos trabalhistas. Leia mais.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

O valor máximo de multa imposta por infração relacionada a contribuição sindical é hoje de R$ 6.708,00. Confira.

MOTIVAÇÃO PROFISSIONAL

Equipe motivada - benefícios para a obtenção de resultados - quem não quer? Leia o Artigo.

INSS - VOCÊ É AUTÔNOMO E PAROU DE CONTRIBUIR?

É preciso dar baixa na inscrição para não ficar em débito com o INSS. Confira.

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

19.10 - IRF rendimentos do trabalho - período de 09 a 15.10.2005

20.10 - INSS - Parcelamento - Lei 10.684/03

21.10 - CSLL/PIS/COFINS - Recolhimento - retenções de 01 a 15.10.2005

26.10 - IRF rendimentos do trabalho - período de 16 a 22.10.2005

Confira a agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este informativo para seus amigos e associados!

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