Data desta edição: 19.10.2005
REGISTRO SINDICAL |
Portaria MTE 473/2005 - Prorroga o prazo das informações dos dados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, das entidades sindicais registradas no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. |
ESTABILIDADE |
TST nega pedido de estabilidade provisória no caso de dirigentes sindicais em número acima do legal. Leia mais. |
INSALUBRIDADE (1) |
TST: empregado que executa serviço de limpeza em praça de alimentação, recolhendo sacos de lixo de lanchonetes, tem direito a adicional de insalubridade. Leia detalhes |
INSALUBRIDADE (2) |
O TST reconhece insalubridade a servente que higieniza banheiros. Confira. |
EMPREGADO DOMÉSTICO |
TST nega pedido de agropecuarista para que um ex-empregado fosse considerado trabalhador doméstico para efeito de reconhecimento de direitos trabalhistas. Leia mais. |
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL |
O valor máximo de multa imposta por infração relacionada a contribuição sindical é hoje de R$ 6.708,00. Confira. |
MOTIVAÇÃO PROFISSIONAL |
Equipe motivada - benefícios para a obtenção de resultados - quem não quer? Leia o Artigo. |
INSS - VOCÊ É AUTÔNOMO E PAROU DE CONTRIBUIR? |
É preciso dar baixa na inscrição para não ficar em débito com o INSS. Confira. |
AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS |
19.10 - IRF rendimentos do trabalho - período de 09 a 15.10.2005 |
20.10 - INSS - Parcelamento - Lei 10.684/03 |
21.10 - CSLL/PIS/COFINS - Recolhimento - retenções de 01 a 15.10.2005 |
26.10 - IRF rendimentos do trabalho - período de 16 a 22.10.2005 |
Confira a agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias. |
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este informativo para seus amigos e associados! |
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