NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 21.01.2015

ENFOQUES E NOTÍCIAS
Instrução Normativa SIT 118/2015 - Dispõe Sobre a Fiscalização da Aprendizagem nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Lei 13.097/2015 - Artigos 48 e 49 - Anistiadas Multas da GFIP
GUIA TRABALHISTA
Rescisão Fraudulenta - Características e Penalidades
Descanso Semanal Remunerado - Trabalho aos Domingos e Feriados
Contrato de Trabalho - Menor Aprendiz - Obrigatoriedades
GESTÃO DE RH
O Prazo Encerra em Janeiro para Solicitação da 1ª Parcela do 13º Salário por Ocasião das Férias
RAIS 2015 - Perguntas e Respostas - Como Deve Declarar
JULGADOS TRABALHISTAS
Pastor tem vínculo de emprego reconhecido com igreja
Parteira de suínos receberá adicional de insalubridade
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Auxílio Reclusão é Devido a Familiares de Segurados com Renda Máxima Estipulada na EC 20/98
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Manual de Sociedades Cooperativas
Cargos e Salários - Método Prático
Contrato de Trabalho - Teoria e Prática

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