NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 21.04.2015

ENFOQUES E NOTÍCIAS
NR 16 – Anexo 5 – Atividades em Motocicletas – Mais uma Associação de Classe Obtém Suspensão dos Efeitos da Norma.
Requerimento do Seguro-Desemprego - Dicas de Acesso
GUIA TRABALHISTA
Aviso Prévio – Novo emprego no curso do Aviso
Vale Transporte - Proporcionalidade do Desconto
Trabalhador Autônomo x Empregado - Diferenciação
GESTÃO DE RH
Estabelecidas as Condições de Segurança, Sanitárias e de Conforto aos Motoristas Profissionais
JULGADOS TRABALHISTAS
Ausência do empregado por prisão não caracteriza abandono de emprego
Exigir cumprimento das regras de segurança isenta empresa de condenação
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Beneficiário do LOAS Pode Optar por Prestação Mais Vantajosa em Caso de Acúmulo com Cota de Pensão
Fraudadores de Documentos para Obtenção de Benefícios Junto ao INSS são Condenados
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios - Contrato de Trabalho
Manual do PPP
Folha de Pagamento - Cálculos e Encargos Sociais

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