NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 21.09.2016

NOVIDADES

Solução de Consulta Disit/SRRF 6.042/2016 - IRPF - Bolsa de Estudo caracterizadas como doação - Isenção.

AGENDA
23 - Recolhimento PIS/PASEP sobre Folha de Pagamento
GUIA TRABALHISTA
Banco de Horas - Requisitos Legais para Aprovação
Encargos Mensais - Apuração da Base de Cálculo Apresentada no Resumo Folha Pagamento
CIPA – Organização e Procedimentos Junto ao MTE
ARTIGOS E TEMAS
SEFIP - Não Preenchimento - Contribuição de 15% sobre Serviços de Cooperativa
Plano de Proteção ao Emprego - Perguntas e Respostas
DESTAQUES
Falta de Registro do Empregado e as Consequências Atribuídas à Empresa
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Renda Per Capita Familiar Não Pode Ser Critério Único Para Concessão de Benefício Assistencial
Justiça Concede a Segurado Acréscimo de 25% Desde a Data da Concessão da Aposentadoria
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas 
Férias e 13º Salário 
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas 

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