NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 21.10.2015

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Portaria MTPS 21/2015 - Revoga a Portaria MTE 1.288/2015, que dispõe sobre a contratação de aprendizes no âmbito das empresas cujas atividades demandem mão de obra com habilitação técnica específica que impossibilita a Aprendizagem e/ou as que exerçam atividades insalubres e perigosas.

GUIA TRABALHISTA
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - Cálculo Detalhado e Preenchimento
Suspensão do Contrato de Trabalho - Aposentadoria por Invalidez
FGTS - Retificação de Informações e Transferência de Contas Vinculadas
GESTÃO DE RH
Cuidados no Processo de Demissão Para Evitar Danos Morais
Empregador Doméstico Tem Até dia 07 Para Pagar o Empregado e Não Até o 5º Dia Útil
Vantagens e Desvantagens da Jornada de Trabalho Flexível
JULGADOS TRABALHISTAS
Pedido de Demissão não Gera Projeção do Aviso Prévio
Vibração de Caminhão Gera Adicional de Insalubridade para Caminhoneiro
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Folha de Pagamento - Cálculos e Encargos Sociais 
Manual do Empregador Doméstico 
Modelos de Contratos Comerciais 

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