NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 21.12.2016

NOVIDADES

Resoluções CFF 634/2016 e 635/2016 - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nos estágios curriculares supervisionados e sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da homeopatia.

Portarias MF 461/2016 e 462/2016 - Estabelece que, para o mês de novembro/2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS é de R$ 1.119,11 e estabelece, para o mês de dezembro/2016, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

AGENDA
23/12 - Recolhimento PIS/PASEP sobre Folha de Pagamento Competência Novembro/2016.
GUIA TRABALHISTA
Décimo Terceiro Salário - Salário Variável - Ajuste da Diferença em Favor do Empregado ou Empregador
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino - Atividade Extraclasse ou Hora Atividade
Comissionistas - Pagamento e Admissibilidade de Devolução
ARTIGOS E TEMAS
Crime Contra a Previdência Social Para Obtenção de Benefício Previdenciário
Benefício de Assistência Social ao Idoso e ao Deficiente – LOAS
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
TNU Fixa Tese de Prazo Decadencial de Pensão por Morte
Mulher é Condenada por Tentar Obter Auxílio-Doença Com Atestado Falso
DESTAQUES
Ferramentas Utilizadas Pela Justiça do Trabalho na Efetividade da Execução Trabalhista
Trabalhador Receberá Indenização por Ser Ofendido em Reuniões
Empregado de Banco Recebe Indenização Milionária em Ação de Doença Ocupacional
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social - Teoria e Prática da Obrigação Acessória 
Manual de Sociedades Cooperativas 
Cargos e Salários - Método Prático 

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