Portaria MTE 27/2006 - Prorrogado até 7 de abril de 2006, o prazo para a entrega da declaração da RAIS 2005.

Acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais. Leia os detalhes.

Graças ao correio eletrônico, ficou muito mais fácil enviar um currículo. Não se iluda, porém, com tanta facilidade. O destino da grande maioria deles é o lixo. Veja porquê.

Mesmo durante aviso prévio, falta ou atraso pode originar dispensa por justa causa. Leia mais.

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego prorrogou até 07.04.2006 o prazo para a entrega da declaração da Relação Anual de informações Sociais/RAIS 2005. Leia os detalhes.

Se estão presentes os elementos que configuram a relação de emprego, previstos na CLT, a formalização do contrato de trabalho é obrigação do empregador, independentemente da forma jurídica ajustada entre as partes. Leia mais.

Comissões incidem sobre verbas de “carta de salário” incorporada ao contrato de trabalho, embora não houvesse fixação do percentual. Veja detalhes.

Empresa condenada por indenização de R$ 60 mil a um funcionário acusado de roubo. Confira.

Período de trabalho especial conta para a aposentadoria por tempo de contribuição. Confira.