Data desta edição: 22.06.2016
ENFOQUES E NOTÍCIAS |
Resolução OAB 4/2016 - Altera o caput e acrescenta o parágrafo único do art. 32 e acrescenta o § 7º do art. 58 e os §§ 6º e 7º do art. 68 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, aprovado pela Resolução nº 02/2015. |
Lei 13.297/2016 - Altera o art. 1º da Lei nº 9.608/1998, para incluir a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada reconhecida como serviço voluntário. |
GESTÃO DE RH |
Simples Nacional - Preenchimento da GFIP - Construção Civil |
Roteiro Para Realização do Processo Eleitoral da CIPA |
Intervalos Para Descanso - Restrição da Redução |
JULGADOS TRABALHISTAS |
Empresa pode manter desconto de empréstimo consignado nas verbas rescisórias |
Considerada válida redução do intervalo de descanso dos empregados |
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
Qualidade de Segurado do INSS Deve ser Mantida em Períodos de Recebimento de Benefícios |
Concedido Aposentadoria Mista a Trabalhador Rural |
DESTAQUES E ARTIGOS |
Acidente de Trajeto - Quando o Empregador Pode ou Não Ser Responsabilizado |
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
Manual do Empregador Doméstico |
Modelos de Contratos Comerciais |
Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS |
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