Data desta edição: 23.11.2016
NOVIDADES |
Resolução do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF 323/2016 - Define a Ginástica Laboral como área de Especialidade Profissional em Educação Física. |
Portaria MF 426/2016 - Estabelece que, para o mês de outubro de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.123,10 (um mil, cento e vinte e três reais e dez centavos). |
Aprova o Catálogo de Atividades Típicas da Administração como a Resolução 491/2016 (Administração Mercadológica/Marketing - AMK), a Resolução 492/2016 (Administração Financeira e Orçamentária - AFO), a Resolução 493/2016 (Organização, Sistemas e Métodos - OSM) e a Resolução 494/2016 (Administração de Produção - PRO). |
AGENDA |
25/11 - Recolhimento PIS/PASEP sobre Folha de Pagamento Competência Outubro/2016. |
30/11 - Contestação do Índice do Fator Acidentário de Prevenção - FAP 2016 (Vigência 2017) - O prazo iniciou-se em 03.10.2016 e termina em 30.11.2016. |
ARTIGOS E TEMAS |
Sinopse - Pagamento da 1ª Parcela 13º Salário |
Aviso-Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço Também Pode ser Aplicado a Favor do Empregador |
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
É Válido Suspender Aposentadoria Por Invalidez Quando o Segurado Volta ao Trabalho |
TNU Julga Pedido de Aposentadoria Híbrida Por Idade Como Representativo da Controvérsia |
DESTAQUES |
Acobertar Ato Ilícito de Colega de Trabalho Gera Justa Causa |
Síndica "Bravinha" e Condomínio São Condenados Por Ofender os Empregados |
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS |
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas |
CLT Atualizada e Anotada |
Direito Previdenciário |
Quem você conhece que poderia se beneficiar com estas informações? Redirecione este e-mail para seus amigos e associados! |
Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista
Para receber gratuitamente o Boletim Informativo Trabalhista e Previdenciário em seu e-mail clique aqui.
A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br
Guia Trabalhista | CLT | Rotinas Trabalhistas | CIPA | PPP | Auditoria Trabalhista | Prevenção Riscos Trabalhistas | Terceirização | RPS | IRF | Modelos de Contratos | Gestão RH | Recrutamento e Seleção | Segurança e Saúde | Cálculos Trabalhistas | Cargos e Salários | PLR | Direito Previdenciário | Departamento Pessoal | Direitos Trabalhistas | Boletim Trabalhista | Publicações Trabalhistas | Simples Nacional | Contabilidade | Tributação | Normas Legais | Publicações Jurídicas