NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 23.12.2015
| ENFOQUES E NOTÍCIAS |
| Resolução COFFITO 459/2015 - Dispõe sobre as competências do terapeuta ocupacional na Saúde do Trabalhador, atuando em programas de estratégias inclusivas, de prevenção, proteção e recuperação da saúde. |
| Portaria MTPS 211/2015 - Altera a Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. |
| Resolução CODEFAT 757/2015 - Aprova modelo de formulário de Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado - RSDTR, para concessão do benefício seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo. |
| Instrução Normativa MTPS 83/2015 - Estabelece procedimentos relativos ao Seguro-Desemprego devido aos pescadores profissionais artesanais, durante o período de defeso, e dá outras providências. |
| GESTÃO DE RH |
| Direitos Trabalhistas - Respostas Práticas e Atualizadas |
| Folha de Pagamento - Cuidados nas Parametrizações |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| Supervisora dispensada por concorrência desleal não consegue reverter justa causa |
| Gravação provando inclusão em lista negra garante indenização por danos morais a trabalhador |
| Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
| OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
Modelos de Contratos Comerciais  |
|
Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS |
|
MicroEmpreendedor Individual - MEI |
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