NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 24.02.2016

ENFOQUES E NOTÍCIAS
Instrução Normativa INSS 85/2016 - Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 77/2015, que estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social.
GUIA TRABALHISTA
Salário Proporcional - Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias
Férias e Licença Paternidade - Nascimento de Gêmeos - Contagem dos Dias
Diarista e Doméstica - Requisitos para Caracterização
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Março/2016
Perguntas e Respostas - Comprovante de Rendimentos Para Imposto de Renda
JULGADOS TRABALHISTAS
Negado adicional de transferência a trabalhador que continuou residindo na cidade para a qual foi transferido
DVD com gravação de acidente ajuda a reverter justa causa
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Auxílio de 25% é Extensível a Aposentados Por Idade e Por Tempo de Contribuição Que Dependam de Terceiros
TNU Garante Aposentadoria Híbrida a Segurada Que Contribuiu Como Trabalhadora Rural e Urbana
Direito de Filho Menor ao Recebimento de Pensão por Morte Cessa aos 21 Anos de Idade
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS 
MicroEmpreendedor Individual - MEI 
Desoneração da Folha de Pagamento 

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