NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 24.09.2014

INSPEÇÃO DO TRABALHO
Portaria SIT 446/2014 - Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da nova Norma Regulamentadora n.º 01.
Portaria SIT 447/2014 - Instituir o Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo - GEFM.
NORMAS TRABALHISTAS
Portaria SRT 4/2014 - Aprova, revisa e revoga enunciados (antigas ementas) da Secretaria de Relações do Trabalho.
GUIA TRABALHISTA
Férias - Situações que Geram o Pagamento em Dobro - Forma de Cálculo
Motorista Profissional - Tempo de Espera - Horas Extras
Súmulas do Conselho da Justiça Federal - CJF
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Outubro/2014
É Obrigatória a Homologação da Rescisão do Doméstico com Mais de um Ano?
JULGADOS TRABALHISTAS
Perícia técnica é imprescindível para deferimento do adicional de insalubridade
Dispensada após depor a favor de colega da empresa recebe indenização
Veja também outros Julgados Trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
 
STJ Afasta Laudo Médico Como Marco Inicial de Aposentadoria Por Invalidez
Auxílio-Acidente é Devido Ainda que o Dano Tenha Sido Mínimo
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
MicroEmpreendedor Individual - MEI
Desoneração da Folha de Pagamento
e-Social - Teoria e Prática da Obrigação Acessória

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