NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Data desta edição: 25.01.2017
| NOVIDADES |
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Circular CAIXA 747/2017 - Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS. |
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Resolução COFFITO 474/2016 e Resolução COFFITO 475/2016 - Normatiza a atuação da equipe de Fisioterapia a Intervenção Terapêutica Ocupacional Domiciliar/Home Care e dá outras providências. |
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Ato Declaratório Interpretativo RFB 1/2017 - Altera o Ato Declaratório Interpretativo RFB 5/2015, que dispõe sobre a contribuição previdenciária devida pelo contribuinte individual que presta serviço a empresa por intermédio de cooperativa de trabalho. |
| AGENDA |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária - Fevereiro/2017 |
| 31/01 - Contribuição Sindical Patronal - As empresas no mês de janeiro devem recolher aos respectivos sindicatos de classe a contribuição sindical. |
| - Veja também outras obrigações regulares que vencem em janeiro/2017. |
| ARTIGOS E TEMAS |
| A Loucura do Mundo Conectado: Raciocinar ou Ligar o Piloto Automático? |
| RAIS Ano-Base 2016 - Empregador que não Entregar no Prazo Legal Ficará Sujeito à Multa |
| NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
| INSS é Condenado a Pagar Benefício Assistencial a Jovem Com Retardo Mental |
| Atividade de Serralheiro é Enquadrada Como Especial se Exercida Antes de Abril/1995 |
| DESTAQUES |
| Empregador Doméstico - Novidades da Versão 1.8 do eSocial |
| Dentista é Condenado por Vender Recibos Falsos Para Dedução de Imposto de Renda |
| PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS |
Participação nos Lucros e Resultados - PLR  |
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Direito Previdenciário |
| CLT
Atualizada e Anotada |
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