Data desta edição: 26.03.2014
NORMAS TRABALHISTAS |
Portaria MTE 375/2014 - Subdelegar competência aos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego para decidir sobre os pedidos de autorização para o trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos. |
Resolução CFF 596/2014 - Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares. |
PISO SALARIAL ESTADUAL |
Lei SP 15.369/2014 - Altera a Lei 15.250/2013, que revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica. |
REGISTRO SINDICAL |
Portaria MTE 373/2014 - Altera a Portaria MTE 186/2014, que trata da concessão, alteração, cancelamento e gerenciamento do código sindical. |
GUIA TRABALHISTA |
Advertência e Suspensão Disciplinar – Requisitos Essenciais |
Dano Moral e Assédio Sexual no Vínculo do Emprego |
Contribuição Sindical - Relação de Empregados à Entidade Sindical |
GESTÃO DE RH |
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Abril/2014 |
JULGADOS TRABALHISTAS |
Trabalhador deve indenizar empresa por furto eletrônico de dados |
Mantida invalidade de acordo que previa jornada de 20X10 |
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
DESTAQUES E ARTIGOS |
O Trabalho Voluntário na Copa do Mundo |
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas |
CLT Atualizada e Anotada |
Departamento Pessoal Modelo |
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