NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta Edição: 27/06/2006

CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Veja as principais características do contrato de trabalho temporário.

AGENDA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Confira a agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias para julho/2006.

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Autônomos são contribuintes obrigatórios do INSS

Como é o INSS dos empregados domésticos?

Zele por seus direitos, em caso de perda da carteira de trabalho!

Mães adotivas têm direito a salário maternidade

FGTS TÊM ALÍVIO EM 2007

Uma boa notícia para os empregadores: a partir de janeiro de 2007 a alíquota do FGTS volta para 8%. Leia os detalhes.

JULGADOS TRABALHISTAS

Equiparação Salarial: cabe ao empregador o ônus da prova contrária

Negado dano moral na despedida por justa causa não comprovada

Trabalhador avulso tem direito ao vale transporte

Trabalhadora que não comunicou acidente de trabalho perde direito à estabilidade

Negada reintegração, se há meio de evitar prejuízo à obtenção de aposentadoria

Contrato de experiência não pode suceder a contrato temporário

FGTS: DÉBITOS PODEM SER PARCELADOS

As empresas que têm débitos junto ao FGTS ficam impedidas de obterem o CRF - Certificado de Regularidade do FGTS. Mas a dívida pode ser parcelada. Veja detalhes.

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

Conheça o mais recente lançamento de nossa editora: Segurança e Saúde do Trabalho em formato eletrônico atualizável.

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