NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 27.07.2016

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Decreto 8.820/2016 - Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social, no ano de 2016.

Instrução Normativa SIT 125/2016 - Dispõe sobre a atividade de análise e encerramento de processos de Auto de Infração de Multas e Notificações Débito de FGTS/CS no âmbito da Inspeção do Trabalho.

GUIA TRABALHISTA
Faltas Justificadas- Faltas que Isentam o Desconto do Empregado
Quebra de Caixa - Incidências de Adicionais
Férias - Empregado Doméstico - Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Agosto/2016
Monitoramento dos Empregados por Imagens Eletrônicas - Cuidado com O Abuso!
JULGADOS TRABALHISTAS
Empresa não aplica corretamente o banco de horas e é condenada a pagar horas extras
TST considera válida notificação recebida em filial por terceiro que se esqueceu de avisar a sede
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Restabelecido Auxílio-Doença a Agricultora por Considerar o Trabalho Feminino no Campo “Mais Leve”
Para Receber Benefício Continuado Segurado Deve Comprovar Incapacidade por Dois Anos
Concessão de Auxílio-Doença Precisa ser Respaldada por Perícia Elaborada por Médico
DESTAQUES E ARTIGOS
Direitos do Trabalhador Acidentado ou Que Adquire Doença Laboral
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas 
Férias e 13º Salário 
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas 

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