Data desta edição: 28.05.2014
TST |
Resolução TST 194/2014 - Altera a Súmula nº 262. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais de nºs 4, 353, 372, 373, 387, 386, 390, 404, 405, 406 e 414 da SDI1. Converte em OJs Transitórias as OJs de nºs 294 e 295 da SDI1. Cancela as OJs de nºs 4, 294, 295, 353, 372, 373, 386, 387, 390, 404, 405, 406 e 414 da SDI1. |
NORMAS PREVIDENCIÁRIAS |
Decreto 8.242/2014 - Regulamenta a Lei nº 12.101/2009, para dispor sobre o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social e sobre procedimentos de isenção das contribuições para a seguridade social. |
NORMAS REGULAMENTADORAS |
Portaria MTE 732/2014 - Altera a Norma Regulamentadora nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. |
GESTÃO DE RH |
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Junho/2014 |
E-Social - Qualificação Cadastral Disponibilizado no Conectividade Social ICP |
DESTAQUES E ARTIGOS |
Condenações por Tratamento Discriminatório Sinalizam Mudanças nas Relações de Trabalho |
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
Cálculos Trabalhistas |
Cálculos Rescisórios - Contrato de Trabalho |
Manual do PPP |
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