Data desta edição: 28.12.2016
NOVIDADES |
Medida Provisória 761/2016 - Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência. |
Resolução CNIg 124/2016 - Dispõe sobre a transformação da condição migratória temporária de estudante para condição migratória temporária de trabalho. |
Resolução CONFEA 1086/2016 - Insere o título de Técnico em Equipamentos Biomédicos e inativa o título profissional de Técnico em Manutenção de Equipamentos Médico-hospitalares. |
AGENDA |
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Janeiro/2017 |
GUIA TRABALHISTA |
Agenda Anual de Obrigações Trabalhistas |
Multas por Infração Trabalhista - Valor em Reais (Mínimo e Máximo) por Dispositivo Infringido |
Cargo de Confiança - Gerente - Requisitos Legais |
ARTIGOS E TEMAS |
Contratação de Portador de Deficiência - Obrigação Que Nem Sempre Irá Gerar Multa |
Trabalhador Poderá Sacar o FGTS de Conta Inativa Mesmo se Estiver Trabalhando |
DESTAQUES |
Multa Por Descumprimento de Cota de Deficientes não Pode Ser Aplicada à Empresa Diligente |
Sindicato não Consegue Obrigar Empresa do Simples Nacional a Pagar Contribuição Sindical |
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS |
Contrato de Trabalho - Teoria e Prática |
Reduza as Dívidas Previdenciárias! |
Manual da CIPA |
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Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista
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