Guia Trabalhista

BOLETIM GUIA TRABALHISTA

Data desta edição: 30.01.2019

 

GUIA TRABALHISTA
Descanso Semanal Remunerado - Trabalho aos Domingos e Feriados
Arbitragem no Direito do Trabalho - Direitos Trabalhistas no Contrato com Cláusula Arbitral
Contrato de Trabalho - Menor Aprendiz - Obrigatoriedades
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias - Fevereiro/2019
ESOCIAL
Segurado Especial: Orientações Sobre o CAEPF - Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física
Publicada a Nota Orientativa 14/2019 - Utilização do Certificado Digital
TRABALHO INTERMITENTE
Trabalho Intermitente Depois do Fim da Vigência da Medida Provisória 808/2017
ARTIGOS E TEMAS
Cobrança de INSS Sobre as Verbas Decorrentes do Aviso Prévio Indenizado - Controvérsia
Auxílio Alimentação não Integra a Base de Cálculo das Contribuições Sociais Previdenciárias
GFIP/Sefip Declaratória 13º Salário - Prazo de Entrega é até 31/01/2019
JULGADOS TRABALHISTAS
Entidade é Condenada por Forçar Empregada a Pedir Demissão Para Evitar Custos com Verbas Rescisórias
Motorista de Uber não Tem Direito a Reconhecimento de Vínculo de Emprego
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Reforma Trabalhista na Prática
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
e-Social - Teoria e Prática da Obrigação Acessória - Manual de Orientação Versão 2.5.01 - A partir de Janeiro/2019
 

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