Data desta edição: 30.07.2014
NORMAS TRABALHISTAS |
Portaria MTE 1.129/2014 - Aprova instruções para a prestação de informações pelo empregador, relativas a movimentações de empregados - CAGED. |
Portaria SIT 440/2014 - Altera a Portaria SIT nº 392/2013, que aprovou o Regulamento Técnico para luvas de segurança utilizadas na atividade de corte manual de cana-de-açúcar. |
NORMAS REGULAMENTADORAS |
Portaria MTE 1.134/2014 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI. |
NORMAS PREVIDENCIÁRIAS |
Decreto 8.288/2014 - Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Canadá, firmado em Brasília, em 08/08/2011. |
GESTÃO DE RH |
Agenda Trabalhista e Previdenciária - Agosto/2014 |
CAGED - Novas Regras Para Envio das Informações Valem a Partir de 22/09/2014 |
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS |
Pensão por Morte não se Estende aos Filhos Maiores de 21 Anos Pela Pendência do Curso Universitário |
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS |
Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS |
Modelos de Contratos Comerciais |
Manual do Empregador Doméstico |
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